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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de decreto legislativo nº 13 /2017
Referências
Documento
Projeto de decreto legislativo
Número Legislativo
13 / 2017
Transformado em Norma
Decreto Legislativo nº 2.500 / 2020
Ementa
Considera regular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a Empresa Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda., objetivando a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal entre a SP - 249 e o Bairro Encapoeirado.
Data de Publicação
30/11/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Apoiador(es)
Indexadores
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, ESTRADA VICINAL, PAVIMENTAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/09/2020 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
30/11/2017
Autuado do Processo RGL 3935/2016
30/11/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 30/11/2017
30/11/2017
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art. 33 II, "d" c.c. art. 239, § 3º do Regimento Interno.
30/11/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/05/2018
Concedida vista ao Deputado
José Zico Prado
14/03/2019
Devolvido da vista
08/05/2019
Concedida vista ao Deputado
Ricardo Mellão
15/05/2019
Devolvido da vista
12/06/2019
Concedida vista conjunta a Deputada
Carla Morando
e ao Deputado
Paulo Fiorilo
19/06/2019
Concedida vista ao Deputado
Estevam Galvão
30/08/2019
Devolvido da vista
10/09/2019
Concedida vista ao Deputado
Teonilio Barba
26/09/2019
Devolvido da vista
10/06/2020
Concedida vista conjunta a Deputada
Dra. Damaris Moura
e ao Deputado
Gil Diniz
22/07/2020
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/08/2020
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
26/08/2020
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/08/2020
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/08/2020
Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/08/2020
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
09/09/2020
Publicado o
Decreto Legislativo nº 2.500, de 08 de setembro de 2020
. (D.A., pág. 04)
09/09/2020
Arquive-se.
17/09/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.04.008
17/09/2020
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
22/07/2020 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Decreto Legislativo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/09/2020
Decreto Legislativo
2500 /2020
Cauê Macris
Total: 1 ocorrência(s)
1
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