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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 169 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 169 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD", em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 27/03/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, CRIANÇA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/09/2020 - Anexado ao Projeto de lei 1004/2019.

Tramitação

Data Descrição
27/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 27/03/2018
28/03/2018 Pauta de 1ª sessão.
02/04/2018 Pauta de 2ª sessão.
03/04/2018 Pauta de 3ª sessão.
04/04/2018 Pauta de 4ª sessão.
05/04/2018 Pauta de 5ª sessão.
06/04/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
06/04/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/08/2018 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
18/04/2019 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
10/09/2019 Juntado ao Projeto de lei nº 1004, de 2019, para fins de instrução.
10/09/2020 Anexado ao Projeto de lei 1004/2019.
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