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Projeto
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Projeto de lei nº 347 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
347 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.190 / 2019
Ementa
Denomina "Yorioki Thihara" a via de acesso SPA 142/563 que liga Tupi Paulista à Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo - SP 563, por meio do Trevo Antônio Setolin.
Data de Publicação
02/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
ROD. SP 563, TUPI PAULISTA (MUNICÍPIO), VIA DE ACESSO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/11/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 02/04/2019
03/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
08/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
10/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
29/04/2019
Devolvido do Relator Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
29/05/2019
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
06/08/2019
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favoravel ao projeto com a emenda apresentada
17/08/2019
Publicado o Parecer nº 864, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável á proposição, com a emenda ora apresentada. (D.A., pág. 09)
19/08/2019
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/08/2019
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
20/08/2019
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável ao Projeto com a emenda proposta pela CCJR, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/08/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, com a emenda proposta pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/08/2019
Publicado o Parecer nº 963, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 10)
30/08/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 28 de agosto de 2019. (D.A., pág. 15)
30/08/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/09/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/09/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/09/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto e a Emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/09/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/09/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
16/09/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
27/09/2019
Publicado o Parecer nº 1170, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 07)
27/09/2019
Pauta de 1ª sessão.
30/09/2019
Pauta de 2ª sessão.
03/10/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.765, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de setembro de 2019.
03/10/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/10/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.765. (D.A., pág. 10)
24/10/2019
Publicada a
Lei nº 17.190, de 23 de outubro de 2019
. (D.O.E., pág. 1)
06/11/2019
Arquive-se
29/11/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.007
29/11/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/08/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
25/09/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/09/2019
1170 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/08/2019
864 / 2019
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019
963 / 2019
favorável
favorável ao Projeto com a emenda proposta pela CCJR, conclusivamente
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Gilmaci Santos
1
04/10/2019
Autógrafo
32765 /2019
Autógrafo ao Projeto de lei numero 347/2019
Cauê Macris
2
24/10/2019
Lei
17190 /2019
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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