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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 152 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
152 / 2011
Ementa
Proíbe a venda de serpentina metalizada e similares no Estado.
Data de Publicação
23/03/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
COMERCIALIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, SERPENTINA METALIZADA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/06/2013 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
23/03/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 23/03/2011
24/03/2011
Pauta de 1ª sessão.
25/03/2011
Pauta de 2ª sessão.
28/03/2011
Pauta de 3ª sessão.
29/03/2011
Pauta de 4ª sessão.
30/03/2011
Pauta de 5ª sessão.
11/04/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/04/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
20/06/2011
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
03/08/2011
Publicado Requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 24)
11/08/2011
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
05/09/2011
Distribuído ao Deputado
Pedro Tobias
29/09/2011
Recebido com voto do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
07/12/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Pedro Tobias
, favorável
08/12/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/02/2012
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
20/03/2013
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/05/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Estevam Galvão
, favorável
07/06/2013
Publicados: parecer nº 754, de 2013, da CCJR; parecer nº 755, de 2013, da CSPAP e parecer nº 756, de 2013, da CFOP, todos favoráveis à aprovação dapropositura. (DA. pág. 16)
07/06/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
29/06/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2011 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
28/05/2013 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/06/2011
754 / 2013
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2011
755 / 2013
favorável
favorável
Pedro Tobias
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
20/03/2013
756 / 2013
favorável
favorável
Estevam Galvão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/08/2011
Req. Urgência
Proíbe a venda de serpentina metalizada e similares no Estado.
Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)
1
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