SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 543 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
543 / 2020
Ementa
Institui a "Semana Estadual de Luta da População em Situação de Rua".
Data de Publicação
21/08/2020
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Erica Malunguinho
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 18/04/2023 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
24/02/2002
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/08/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 21/08/2020
24/08/2020
Pauta de 1ª sessão.
25/08/2020
Pauta de 2ª sessão.
26/08/2020
Pauta de 3ª sessão.
27/08/2020
Pauta de 4ª sessão.
28/08/2020
Pauta de 5ª sessão.
01/09/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/09/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/09/2020
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
07/10/2020
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
19/02/2021
Publicado o Parecer nº 133, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto. (D.A., pág. 13)
02/03/2021
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/06/2021
Distribuído a Deputada
Adriana Borgo
22/06/2021
Recebido da relatora, Deputada
Adriana Borgo
, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
26/04/2022
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Carlos Giannazi
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 10)
21/06/2022
60ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de urgência.
21/06/2022
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
22/06/2022
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto da Relatora, Deputada Patricia Bezerra, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
23/06/2022
Publicado o Parecer nº 374, de 2022, da Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 6)
29/06/2022
30ª Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. Votação Adiada por falta de quórum.
21/12/2022
48ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto.
21/12/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/02/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2023
Comunicado Vencimento do Prazo
07/02/2023
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
07/02/2023
Recebido do Relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
08/02/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
09/02/2023
Publicado o Parecer nº 13, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 4)
09/02/2023
Pauta de 1ª sessão.
24/02/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.414, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 21 de dezembro de 2022.
25/02/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.414. (D.A., pág. 5)
18/03/2023
Publicada a Mensagem A-nº 058/2023, do Sr. Governador do Estado, de 17 de março de 2023, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., págs. 6 e 7)
20/03/2023
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/03/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2023
Comunicado Vencimento do Prazo
18/04/2023
22ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
18/04/2023
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
08/02/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votação no Plenário
29/06/2022 - 30ª Sessão Extraordinária de 2022
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/02/2023
13 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2020
133 / 2021
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2022
374 / 2022
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Patrícia Gama
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
,
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Declaração de Voto(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Adriana Borgo
1
25/02/2023
Autógrafo
33414
Autógrafo ao Projeto de lei numero 543/2020
Carlão Pignatari
2
15/02/2023
Declaração de Voto
Declaração de voto contrário do Dep. Douglas Garcia.
Douglas Garcia
3
26/04/2022
Req. Urgência
''Institui a Semana Estadual de Luta da População em Situação de Rua".
Carlos Giannazi
4
18/03/2023
Veto Total
Mensagem Governador A-nº 058/2023
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala