SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Moção nº 226 /2021
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
226 / 2021
Ementa
Apela ao Sr. Governador a fim de que seja suspensa a cobrança dos pedágios localizados nas Rodovias Geraldo de Barros - SP-304, trecho Piracicaba/São Pedro, Hermínio Petrin - SP-308, trecho Piracicaba/Charqueada, e SP-191, trecho Ipeúna/Santa Maria da Serra.
Data de Publicação
14/08/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores
COBRANÇA DE PEDÁGIO, SUSPENSÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/02/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
14/08/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 14/08/2021
17/08/2021
Primeiro dia de Pauta
18/08/2021
Segundo dia de Pauta
19/08/2021
Terceiro dia de Pauta
20/08/2021
Quarto dia de Pauta
23/08/2021
Quinto dia de Pauta
24/08/2021
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
24/08/2021
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/09/2021
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
14/06/2022
Recebido do Relator, Deputado
Roberto Morais
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente. .
29/06/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/07/2022
Publicado Parecer nº 493/2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 02)
05/07/2022
Publicada deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações. (DA. pág. 02)
01/08/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões.
05/08/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações. Prejudicada a Moção.
08/08/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/08/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2022
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
10/11/2022
Recebido do Relator, Deputado
Paulo Fiorilo
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
07/12/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Fiorilo
, propondo redação final
14/12/2022
Publicado o Parecer nº 792, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 12)
14/12/2022
Pauta de 1ª sessão.
15/12/2022
Pauta de 2ª sessão.
16/12/2022
Aprovada a Redação Final, nos termos do art. 151, § 3ª, XIV do Regimento Interno.
22/12/2022
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador, Ofício SGP nº 1026, de 2022, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.12.2022, da referida Moção.
22/12/2022
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro - SP, Ofício SGP nº 1027, de 2022, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.12.2022, da referida Moção.
16/01/2023
Arquive-se
14/02/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.031
14/02/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
29/06/2022 - Comissão de Transportes e Comunicações
07/12/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/06/2022
493 / 2022
favorável
favorável, na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente.
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
10/11/2022
792 / 2022
propondo redação final
propondo redação final
Paulo Fiorilo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Ofício(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/12/2022
Ofício
1027 /2022
Ofício ao Moção numero 226/2021
2
19/12/2022
Ofício
1026 /2022
Ofício ao Moção numero 226/2021
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala