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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 500 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 500 / 2023
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o espaço do Ilê de Omolu e Iansã, com sede em Diadema.
Data de Publicação 12/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores DIADEMA (MUNICÍPIO), PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/04/2024 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
12/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
12/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
14/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
17/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
18/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
19/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
20/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2023 Distribuído ao Deputado Caio França
29/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
20/09/2023 Publicado o Parecer nº 1092, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16)
20/09/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/09/2023 Distribuído a Deputada Leci Brandão
08/11/2023 Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado.
19/03/2024 Rejeitado o voto da Relatora, pela Comissão de Educação e Cultura, e designada a deputada Marta Costa para redigir o vencedor contrário
22/03/2024 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário.
09/04/2024 Ciência do Vencedor, contrário
19/04/2024 Publicado Parecer nº 918, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, contrário ao projeto. (D.A., pág. 6)
19/04/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/08/2023 1092 / 2023 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/03/2024 918 / 2024 contrário contrário Marta Costa Comissão de Educação e Cultura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado Leci Brandão  
Total: 0 ocorrência(s)
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