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Projeto de lei nº 685 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
685 / 2023
Transformado em Norma
Lei nº 17.974 / 2024
Ementa
Denomina "Oswaldo Haddad" o trevo de acesso localizado no km 384,700 da Rodovia Rachid Rayes - SP 333, em Echaporã.
Data de Publicação
03/05/2023
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ECHAPORÃ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Conclusão
Último andamento 16/07/2024 - Publicada a Lei nº 17.974, de 15 de julho de 2024. (D.O.E.-I, págs. 1 e 2)
Tramitação
Data
Descrição
03/05/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/05/2023
Publicado no Diário da Assembleia
04/05/2023
Pauta de 1ª sessão.
05/05/2023
Pauta de 2ª sessão.
08/05/2023
Pauta de 3ª sessão.
09/05/2023
Pauta de 4ª sessão.
10/05/2023
Pauta de 5ª sessão.
11/05/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
11/05/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023
Distribuído ao Deputado
Dr. Eduardo Nóbrega
29/08/2023
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Dr. Eduardo Nóbrega
.
04/09/2023
Protocolado Requerimento nº 2028/2023, de autoria do Deputado
Vinicius Camarinha
, solicitando a juntada do
Projeto de lei nº 267/2021
ao
Projeto de lei nº 685/2023
, para fins de instrução.
05/09/2023
Anexado aos autos cópia digitalizada do
Projeto de lei nº 267/2021
, para fins de instrução.
29/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Dr. Eduardo Nóbrega
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo.
04/10/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Dr. Eduardo Nóbrega
, favorável ao projeto na forma do substitutivo
10/10/2023
Publicado o Parecer nº 1335, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., págs. 15 e 16)
10/10/2023
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/10/2023
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
26/10/2023
Recebido do Relator, Deputado
Léo Oliveira
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
28/02/2024
Concedida vista ao Deputado
Donato
04/03/2024
Devolvido da vista
06/03/2024
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2024
Publicado o Parecer nº 551, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 18)
13/03/2024
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 06/03/2024. (D.A., pág. 20)
13/03/2024
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/03/2024
Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/03/2024
Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/03/2024
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
18/03/2024
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/03/2024
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2024
Distribuído ao Deputado
Mauro Bragato
27/03/2024
Recebido do Relator, Deputado
Mauro Bragato
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
03/04/2024
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
05/06/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Mauro Bragato
, propondo redação final
11/06/2024
Publicado o Parecer nº 1122, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 13)
11/06/2024
Pauta de 1ª sessão.
12/06/2024
Pauta de 2ª sessão.
25/06/2024
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.817, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 15 de março de 2024.
25/06/2024
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/06/2024
Publicado o Autógrafo nº 33.817. (D.A., pág. 15)
16/07/2024
Publicada a Lei nº 17.974, de 15 de julho de 2024. (D.O.E.-I, págs. 1 e 2)
Votação nas Comissões
04/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/03/2024 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/03/2024
1122 / 2024
propondo redação final
propondo redação final
Mauro Bragato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2023
1335 / 2023
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo
Dr. Eduardo Nóbrega
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2023
551 / 2024
Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Léo Oliveira
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Informação Técnica(1)
Lei(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Dr. Eduardo Nóbrega
1
26/06/2024
Autógrafo
33817
Autógrafo ao Projeto de lei numero 685/2023
André do Prado
2
10/05/2023
Informação Técnica
/2023
Informação Técnica
3
16/07/2024
Lei
17974
Dá a denominação de "Oswaldo Haddad" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 384/333, localizado no km 384+700m da Rodovia Rachid Rayes - SP 333, no Município de Echaporã/SP.
Governador
4
16/05/2023
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima.
Vinicius Camarinha
Total: 4 ocorrência(s)
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