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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1706 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1706 / 2023
Ementa Denomina "Dom Pedro I" a Escola Estadual Engenheiro Maia, em Itaberá.
Data de Publicação 14/12/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, ITABERÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 08/04/2024 - Devolvido do Relator Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos

Tramitação

Data Descrição
14/12/2023 Publicado no Diário da Assembleia
14/12/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/12/2023 Pauta de 1ª sessão.
02/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
05/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
06/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
07/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
08/02/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
08/02/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/02/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
08/04/2024 Devolvido do Relator Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Conte Lopes
1 08/02/2024 Informação Técnica /2024 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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