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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0225 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0225 / 2001
Ementa Cria o Fundo de Aval para Associações e Cooperativas de Transportes.
Data de Publicação 26/04/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Willians Rafael
Apoiador(es)
Indexadores FUNDO DE AVAL, INICIATIVA PRIVADA, ÓRGÃO PÚBLICO, PARCERIA, TRANSPORTE, TRANSPORTE URBANO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.114

Tramitação

Data Descrição
26/04/2001 Publicado no Diário da Assembléia
27/04/2001 Pauta de 1ª Sessão
07/05/2001 Paauta de 5ª Sessão
08/05/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/05/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
10/10/2001 Enviado ao Deputado.
07/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
07/11/2001 Recebido com parecer favorável.
29/11/2001 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2001 Aprovadoo parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CEP.
03/12/2001 Distribuído ao Deputado Cândido Vaccarezza
03/12/2001 Enviado ao Deputado.
11/04/2003 Devolvido e enviado à CEP.
11/04/2003 Recebido sem parecer
06/05/2003 Distribuído ao Deputado Ary Fossen
07/05/2003 Enviado ao Deputado.
21/05/2003 Devolvido e enviado à CEP.
22/05/2003 Recebido com parecer contrário à proposição
05/06/2003 Vista concedida ao Deputado Adilson Rossi
05/06/2003 Enviado ao Deputado.
05/06/2003 Enviado ao STAM.
09/06/2003 Presidente solicita R.E. pela C.E.P.
10/06/2003 Devolvido da vista
10/06/2003 Juntado pedido de relator especial. Ao PC
10/06/2003 Enviado ao STAM.
27/06/2003 Designado Relator Especial Deputado Ary Fossen.
30/06/2003 Enviado ao Deputado.
27/08/2003 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/08/2003 Recebido com parecer contrário, do relator especial Ary Fossen, pela Comissão de Economia e Planejamento
27/08/2003 Devolvido com parecer de RE pela CEP, contrário. À CFO.
16/10/2003 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
16/10/2003 Enviado ao Deputado.
04/05/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
05/05/2005 Presidente solicita R.E.
11/05/2005 Juntado pedido de R.E.
16/05/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Waldir Agnello, pela comissão CFO
01/06/2005 Devolvido sem parecer
02/06/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CFO
14/06/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Finanças e Orçamento
15/06/2005 Publicados: Parecer nº 655/05, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 656/05, de RE pela CEP, Deputado Ary Fossen¿contrário à proposição e Parecer nº 657/05, de RE pela CFO, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição. (DA p. 17)
15/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.114

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2001 655 / 2005 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
27/08/2003 656 / 2005 contrário contrário Ary Fossen Comissão de Economia e Planejamento  
14/06/2005 657 / 2005 favorável favorável Campos Machado Comissão de Finanças e Orçamento  

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