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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 196 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 196 / 2011
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação dos Servidores Públicos Municipais de Adamantina - ASPUMA", naquele Município.
Data de Publicação 26/03/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ADAMANTINA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/04/2015 - Anexado ao Projeto de lei 236/2015.

Tramitação

Data Descrição
26/03/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 26/03/2011
29/03/2011 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2011 Pauta de 2ª sessão.
31/03/2011 Pauta de 3ª sessão.
01/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
26/04/2011 Anexado o Projeto de lei 27/2011.
03/06/2011 Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante, ao autor.
31/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 29).
07/04/2015 Juntado ao Projeto de Lei nº 236/2015, para fins de instrução.
08/04/2015 Anexado ao Projeto de lei 236/2015.
08/04/2015 Anexado ao Projeto de lei 236/2015.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante, ao autor. Fernando Capez
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