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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Proposta de emenda à Constituição nº 2 /2011

Referências

Documento Proposta de emenda à Constituição 
Número Legislativo 2 / 2011
Ementa Dá nova redação ao inciso II do artigo 254, que dispõe sobre a eleição de Reitores e Vice-Reitores.
Data de Publicação 06/05/2011
Regime Emenda à Constituição
Autor(es) Carlos Giannazi , Telma de Souza , Carlos Grana , Enio Tatto , João Antonio , Antonio Mentor , Luiz Moura , João Paulo Rillo , Simão Pedro , Ana Perugini , Leci Brandão , Edinho Silva , Alencar Santana Braga , Ed Thomas , Olímpio Gomes , Gerson Bittencourt , José Zico Prado , Welson Gasparini , Marcos Martins , Donisete Braga , Marco Aurélio de Souza , Ana do Carmo , Luiz Claudio Marcolino , Adriano Diogo , José Bittencourt , Jooji Hato , Geraldo Cruz , Rui Falcão , José Cândido , Isac Reis , Hamilton Pereira , Pedro Bigardi
Apoiador(es)
Indexadores INCISO II DO ARTIGO 254 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REITOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001

Tramitação

Data Descrição
06/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 06/05/2011
09/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
10/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º da 'XIII CRI'.
12/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/05/2011 Distribuído ao Deputado André Soares
14/06/2011 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer contrário
21/06/2011 Comunicado Vencimento do Prazo
21/06/2011 Presidente solicita Relator Especial.
21/06/2011 Juntado pedido de Relator Especial
20/04/2012 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR
25/09/2012 Recebido com voto contrário, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/09/2012 Publicado Parecer nº 1412/2012 da Deputada Maria Lúcia Amary, Relatora Especial pela CCJR, contrário à Proposta. (DA p.17 e 18)
19/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do Artigo 177, da "XIV CRI." (D.A, pág. 24).
23/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/09/2012 1412 / 2012 contrário contrário Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário André Soares  
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