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Projeto de lei Complementar nº 0010 /1990
Referências
Documento
Número Legislativo
0010 / 1990
Ementa
Dispõe sobre reclassificação da série de classes de docentes e das classes de especialistas de educação do Quadro do Magistério.
Data de Publicação
02/08/1990
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
CLASSE, CLASSIFICAÇÃO, DOCENTE, EDUCAÇÃO, ESPECIALISTA (CLASSE), MAGISTÉRIO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SÉRIE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.019
Tramitação
Data
Descrição
02/08/1990
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00052
11/08/1990
Publicada Emenda nº 01 (Deputado Sylvio Martini) - (DOE p.44)
11/10/1990
Publicada Mensagem Aditiva nº 105 do Sr. Governador do Estado - (DOE p.48)
13/12/1990
Publicados os Pareceres nºs.: 1750/90 de RE Dep.
Arnaldo Jardim
pela CCJ (favorável ao PLC, às alterações contidas na Mens. Aditiva de fls. 53/54 e contrário à
Emenda nº 01); 1751/90
de R.E. Deputado
Nelson Nicolau
pela C.E (favorável ao PLC, às alterações contidas na Mens. Aditiva e contrário à
Emenda nº 01) e 1752/90
da C.F.O. (favorável ao PLC e contrário à Emenda nª 01) - (DOE p.71)
14/12/1990
Publicada errata do Parecer nº 1752/90 da CFO - (DOE p.62)
03/07/1991
Publicado Parecer nº 827/91 da CR - (DOE)
12/07/1991
APROVADOS; o PLC e a proposta de alteração e Rejeitada à Emenda de pareceres contrários - (DOE)
20/08/1991
Publicado o Autógrafo nº 21.039 - (DOE p.58)
29/08/1991
Publicada Lei Complementar nº 664, de 28.08.91 - (DOE p.01)
02/09/1991
Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.019
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