Projeto de Lei n° 128, de 1950 ( PL 128 / 50 )

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Documento
Número Legislativo	128 / 1950
Ementa	Dispõe sobre a aquisição por doação da Prefeitura Municipal de Pedregulho, de imóvel situado no distrito de Igaçaba, destinado à construção de prédio para o Grupo Escolar local.
Data de Publicação	12/02/1950
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vicente De Paula Lima
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.068

Data	Descrição
13/02/1950	Apresentado.
15/05/1950	Pareceres n.ºs 1017, 1026 e 1027/50 das C.C.J., O.P.T.C. e F.O. favoráveis.
17/05/1950	Aprovado em 1ª. discussão.
19/05/1950	Aprovado em 2ª discussão
24/05/1950	Emenda n.º do Deputado Vicente de Paula Lima e outros.
25/05/1950	Aprovado em 3ª. discussão juntamente com as emendas n.ºs 1 e 2, esta apresentada nesta data, de autoria do Sr. Deputado Lino de Matos.
09/06/1950	Parecer n.º 1289/50 da C. Redação.
12/07/1950	Aprovado em Redação Final.
17/07/1950	À promulgação o autógrafo n.º 792, publicado em D.O. de 18/07/1950.
19/07/1950	Lei n.º 744, publicada em D.O. de 20/07/1950.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.068

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