Projeto de Lei n° 189, de 1950 ( PL 189 / 50 )

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Documento
Número Legislativo	189 / 1950
Ementa	Dispõe sobre retificar para "Sociedade Itapevense de Cultura-construção de parque infantil" à referência constante à Parque Infantil de Itapeva, subvencionado com a importância de Cr$ 10.000,00, na Lei n.º 615 de 30/12/1949, Artigo 1º., n.º 899.
Data de Publicação	28/02/1950
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Silvio de Lima Gonçalves Pereira
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.068

Data	Descrição
28/02/1950	Apresentado.
26/08/1950	Parecer n.º 2088/50 da C.C.J. com substitutivo.
10/10/1950	Aprovado em 1ª. discussão.
11/10/1950	Aprovado em 2ª. discussão o substitutivo da C.C.J.
12/10/1950	Aprovado em 3ª discussão.
14/11/1950	Parecer n.º 2875/50 da C. Redação.
20/11/1950	Aprovado em Redação Final.
28/11/1950	À promulgação o autógrafo n.º 940, publicado em D.O. de 29/11/1950.
30/11/1950	Lei n.º 868, publicada em D.O. de 01/12/1950.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.068

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