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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0274 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0274 / 2001
Ementa Cria o Programa de Financiamento para a Instalação de Aquecedores Solares em Imóveis Particulares.
Data de Publicação 17/05/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores COMERCIALIZAÇÃO, EMPRESA, EQUIPAMENTO, ETIQUETA, ETIQUETA DE APROVAÇÃO, FABRICAÇÃO, FINANCIAMENTO, FINANCIAMENTO (PROGRAMA), IMÓVEL PARTICULAR, INMETRO -INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA, INSTALAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/06/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.092 .

Tramitação

Data Descrição
17/05/2001 Publicado no Diário da Assembléia
18/05/2001 Pauta de 1ª Sessão
24/05/2001 Pauta de 5ª Sessão
29/05/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/05/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
10/10/2001 Enviado ao Deputado.
07/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
07/11/2001 Recebido com parecer contrário.
27/02/2002 Concedida vista ao Dep. Petterson Prado.
28/02/2002 Enviado ao Deputado.
11/03/2003 Juntado pedido de R.E, enviado ao PC.
30/04/2003 Devolvido e enviado À CCJ.
23/05/2003 Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL.
23/05/2003 Enviado ao STAM para arquivamento.
14/06/2003 Publicado despacho de arquivamento nos termos do art. 177 da XI CRI. Arquive-se.(DA p.12)
16/06/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.092 .

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