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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 931 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 931 / 1950
Ementa Cria um grupo escolar em Jandiara, município de Cotia.
Data de Publicação 27/06/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Romeiro Pereira
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Último andamento 11/05/1953 - Foi apresentada Indicação n. 475/53 em substituição ao presente Projeto de lei pelo mesmo autor

Tramitação

Data Descrição
27/06/1950 Apresentado e considerado objeto de deliberação
02/08/1950 Ofício n. 4907 ao sr. Secretário da Educação solicitando pronunciamento do Departamento da Educação
29/01/1951 Mensagem n. 470 de 23.1.51 do sr. Governador encaminhando cópia das informações prestadas pela Secretaria da Educação
08/05/1951 Parecer n. 524/51 da CCJ favorável
05/07/1951 Parecer n. 1317/51 da CEC opinando pelo seu apensamento ao PL n. 1040/50 para apreciação da Secretaria da Educação
02/08/1951 Primeira discussão foi aprovado
03/09/1951 Parecer n. 1975/51 da CFO solicitando seu apensamento ao PL 1040 de 1950
24/09/1951 2ª discussão foi retirado pela Mesa da pauta a fim de ser dado cumprimento ao sugerido pelo CFO. Anexo ao PL n. 1040/50. Prejudicado pela promulgação da Lei n. 1006 de 8.5.51
05/05/1953 Parecer n. 193/53 da CFO transformando em Indicação
06/05/1953 Rejeitado e transformado em Indicação (em 2ª discussão)
11/05/1953 Foi apresentada Indicação n. 475/53 em substituição ao presente Projeto de lei pelo mesmo autor
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