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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 788 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 788 / 2011
Ementa Dispõe sobre a inserção de instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva, para finas de limpeza, nos projetos arquitetônicos das unidades escolares estaduais.
Data de Publicação 20/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores CAPTAÇÃO, ESCOLA, LIMPEZA, MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.093

Tramitação

Data Descrição
20/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 20/08/2011
23/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
24/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
25/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
29/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
30/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
12/09/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/09/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/09/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
30/09/2011 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
05/10/2011 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
28/10/2011 Publicado Requerimento, da autora , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15)
01/11/2011 Comunicado Vencimento do Prazo
03/11/2011 Presidente solicita Relator Especial.
22/11/2011 Juntado pedido de Relator Especial
19/04/2012 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR
12/09/2012 Devolvido sem voto
06/12/2012 Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CCJR
18/12/2012 Recebido com voto contrário, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/02/2013 Publicado Parecer nº 87/13, de RE pela CCJR, Deputado Mauro Bragato-contrário à proposição. (DA p. 10)
16/02/2013 VOTAÇÃO PRÉVIA
19/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 24)
30/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.093

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/12/2012 87 / 2013 contrário contrário Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Afonso Lobato  
Total: 0 ocorrência(s)
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