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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0183 /1997

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0183 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.770 / 2001
Ementa Dispõe sobre a instituição de campanha de prevenção de lesão da coluna cervical por mergulho em águas rasas.
Data de Publicação 23/04/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, COLUNA CERVICAL, CONVÊNIO, LESÃO, MERGULHO, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.136

Tramitação

Data Descrição
23/04/1997 Publicado no Diário Oficial (pg. 05)
24/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
30/04/1997 Pauta de 5ª Sessão
05/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (820)
08/05/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (988)
08/05/1997 Entrada na CCJ
05/06/1997 Entrada na CSH
06/08/1997 Entrada na CFO
27/08/1997 Recebido do Protocolo ds Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
01/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para correção (2145)
04/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões ( s/nº)
09/09/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2245)
10/09/1997 Publicados os pareceres nºs 1563/97, da CCJ, 1564/97, da CSH, e 1565/97, da CFO, todos favoráveis ao PL
28/10/1999 Publicado requerimento do Líder do PSDB solicitando, nos termos do Parágrafo ùnico do artigo 1º da Resolução nº 801, de 1999, seha dada continuidade à tramitação do PL (DA p. 23)
15/12/2000 99ª Sessão Extraordinária - Aprovado
18/12/2000 99ª Sessão Extraordinária - Aprovado conforme método
18/12/2000 Reentrada.Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo.
16/01/2001 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada. Ao DOL.
02/02/2001 Ofício nº 0063/2001 entregue na ATL.
03/02/2001 Publicado o Autógrafo nº 24.893 (DA, p.7)
22/02/2001 Publicada Lei nº 10.770, de 21/2/2001 (DOE p. 2)
06/04/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03657/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.136

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável José Eduardo Ferreira Netto Comissão de Constituição e Justiça      
favorável Rui Falcão Comissão de Finanças e Orçamento   (não existe documento)
favorável Dalla Pria Comissão de Saúde e Higiene      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/02/2001 Autógrafo 24893  
 
2 22/02/2001 Lei 10770 Governador  
3 02/02/2001 Ofício 000063  
4 28/10/1999 Req. de Tramitação 046584 Roberto Engler  
 
Total: 4 ocorrência(s)

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