Projeto de Lei n° 89, de 1949 ( PL 89 / 49 )

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Documento
Número Legislativo	89 / 1949
Ementa	Dispõe sõbre aquisição de imóvel por doação situado no distrito de Barbosa, município de Avanhandava, destinado a construção de prédio para funcionamento do grupo escolar local.
Data de Publicação	21/03/1949
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.037

Data	Descrição
21/03/1949	Apresentado.
23/03/1949	Considerado objeto de deliberação. - Parecer n. 302/49 da CCJ favorável com emenda. - Parecer n. 912/49 da COPTC favoravel. - Parecer n. 1289/49 da CFO favorável com subst.
13/07/1949	1ª disc. foi aprovado o subst. da CFO. - Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Valentim Amaral.
14/07/1949	2ª disc. foi aprovado. - Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Ulysses Guimarães
15/07/1949	3ª disc. foi aprovado. - Concedida dispensa de discussão em Redação Final a requerimento do Sr. Valentim Amaral.
20/07/1949	Foi a promulgação. - Autógrafo n. 417/49.
27/07/1949	Lei n. 394 de 27-07-49.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.037

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