Projeto de Lei n° 158, de 1949 ( PL 158 / 49 )

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Documento
Número Legislativo	158 / 1949
Ementa	Dispõe sôbre aquisição de imóvel por doação no distrito de Trabiju município de Boa Esperança do Sul, destinado a construção de prédio para sede do Grupo Escolar de Trabiju.
Data de Publicação	07/04/1949
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.039

Data	Descrição
07/04/1949	Apresentado.
09/04/1949	Considerado objeto de deliberação. - Parecer n. 309/49 da CCJ favorável com emenda. - Parecer n. 887/49 da COPTC favorável. Parecer n. 1278/49 da CFO favorável com subst.
13/07/1949	1ª disc. foi aprovado o subst. da CFO. - Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Cunha Bueno.
14/07/1949	2ª disc. foi aprovado. - Concedida dispensa de interstício a requerimento do sr. Valentim Amaral.
15/07/1949	3ª disc. foi aprovado. - Concedida dispensa de discussão em Redação Final a requerimento do Sr. Valentim Amaral.
20/07/1949	Foi a promulgação. - Autógrafo n. 392/49
27/07/1949	Lei n. 376 de 27-07-49.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.039

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