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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 496 /1949

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 496 / 1949
Ementa Efetiva no cargo de Chefe de Secção, os atuais escriturários,"K" e "L", lotados na Secretaria do Departamento de Educação, que,designados por ato da Secretaria da Educação, vêm respondendo, desde agosto de 1944, pelo expediente das Secções do Expediente Geral e do protocolo e Arquivo do referido departamento.(Emenda n 63, destacada do projeto de Lei n.291/48)
Data de Publicação 14/05/1949
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Henrique Ricchetti
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.046

Tramitação

Data Descrição
14/05/1949 Apresentado.
03/06/1949 Considerado objeto de deliberação. Parecer n.2079 da CCJ contrário.
15/09/1949 Retirado a requerimento do autor.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.046
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