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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 351 /1949

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 351 / 1949
Ementa Aprova o convenio entre o Departamento Nacional da Criança,entre o Estado de São Paulo,e a Legião Brasileira de Assistencia
Data de Publicação 19/05/1949
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.045

Tramitação

Data Descrição
20/05/1949 Considerado objeto de deliberação Parecer nº1587/49 da CCJ fav. Parecer nº2235/49 da CLA fav.
05/10/1949 1º discussão,foi adiada por 5 sessões a requerimento do sr. Paula Lima.em discussão,dia 24/1-/49 foi adaiada por 5 sessões a requerimento da sra Conceção Santamaria.dia 12/12/49 foi aprovado,concedida disp. de intersticio a requerimento do sr. Mario Bani.
13/12/1949 2ª discussão,foi aprovadoconcedida disp.de intersticio a requerimento do sr.Mario beni
19/12/1949 3ª discussão,foi aprovado - concedida disp.d publicação da redação final a requerimento do sr. Pinheiro JR. Encaminhado a comissão de Redação recebeu o parecerr nª 3158/49
22/12/1949 Redação Final,em regime de urgencia foi aprovado Foi a promulgação em autografo nº 597/49 Lei nº 554 de 27/12/49
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.045
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