Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1150 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1150 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.044 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Dr. Otávio Moura Andrade" à rotatória localizada no km 190 da Rodovia SP 304, em São Pedro. Parecer nº 593, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 09/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROTATÓRIA, SÃO PEDRO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/10/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.041

Tramitação

Data Descrição
09/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 09/12/2011
12/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
13/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
14/12/2011 Pauta de 3ª sessão.
15/12/2011 Pauta de 4ª sessão.
02/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
07/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
08/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
28/08/2012 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
05/12/2012 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/12/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
13/12/2012 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/12/2012 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
04/02/2013 Devolvido sem voto
27/02/2013 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
18/04/2013 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/04/2013 Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/04/2013 Publicado parecer nº 489, de 2013, da Constituição, Justiça e Redação - aprovado como parecer o voto do relator, favorável à proposição, na forma do substitutivo e parecer nº 490, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações - aprovado o substitutivo da CCJR e prejudicado o projeto na forma original, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25).
27/04/2013 Publicada deliberação Comissão de Transportes e Comunicações. (DA. pág. 29).
29/04/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/04/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/05/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/05/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
06/05/2013 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/05/2013 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
15/05/2013 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
29/05/2013 Publicado parecer nº 593 de 2013, da CCJR ¿ propondo a redação final. (DA. pág. 33)
29/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
03/06/2013 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2013 Recebido pelo Governador em: 06/06/2013 - prazo para sanção: 27/06/2013.
07/06/2013 Publicado autógrafo nº 30.179. (DA. pág. 19)
07/06/2013 Aguardando Sanção
12/06/2013 Publicada a Lei nº 15.044, de 11 de junho de 2013. (DOE I pág. 1)
19/09/2013 Arquive-se.
08/10/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.041

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/12/2012 489 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/04/2013 490 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  
15/05/2013 593 / 2013 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar
1 07/06/2013 Autógrafo 30179 Samuel Moreira  
2 12/06/2013 Lei 15044 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala