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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 69 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 69 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.889 / 2012
Ementa Institui o "Dia da Reforma Protestante".
Data de Publicação 17/02/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.024

Tramitação

Data Descrição
17/02/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/02/2012
23/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
27/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
28/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
29/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
01/03/2012 Pauta de 5ª sessão.
02/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
06/03/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2012 Distribuído ao Deputado André Soares
03/04/2012 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
12/04/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/04/2012 Distribuído ao Deputado Beto Trícoli
16/05/2012 Recebido com voto do relator Beto Trícoli favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2012 Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
15/08/2012 Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão
12/09/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/09/2012 Publicados: Parecer nº 1403/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1404/12, da CEC¿favorável conclusivamente. nos termos dos art. 31 e 33 do Regimento Interno (DA p. 8 e 9)
21/09/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 19/09/12. (DA p. 9)
21/09/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/09/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/09/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/09/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
10/10/2012 Recebido pelo Governador em: 10/10/2012 - prazo para sanção: 01/11/2012.
11/10/2012 Publicado Autógrafo nº 29.939. (DA p. 16)
11/10/2012 Aguardando Sanção
27/10/2012 Publicada a Lei nº 14.889, de 26 de outubro de 2012. (DOE p.1)
29/10/2012 Arquive-se.
23/11/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.024

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/04/2012 1403 / 2012 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/05/2012 1404 / 2012 favorável favorável Beto Trícoli Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/10/2012 Autógrafo 29939 Autógrafo ao Projeto de lei numero 69/2012 Barros Munhoz  
2 27/10/2012 Lei 14889 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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