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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 134 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 134 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.848 / 2012
Ementa Institui o "Dia do Rio Turvo".
Data de Publicação 16/03/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/10/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.022

Tramitação

Data Descrição
16/03/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 16/03/2012
19/03/2012 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2012 Pauta de 2ª sessão.
21/03/2012 Pauta de 3ª sessão.
22/03/2012 Pauta de 4ª sessão.
23/03/2012 Pauta de 5ª sessão.
26/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
27/03/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/04/2012 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
10/05/2012 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/05/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
17/05/2012 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
29/05/2012 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
01/08/2012 Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
07/08/2012 Aprovado conclusivamente o projeto, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/08/2012 Publicados: Parecer nº 1100/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1101/12, da CMADS¿favorável à proposição. (DA p. 19)
09/08/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 07/08/12. (DA p. 20)
09/08/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/08/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/08/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/08/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
22/08/2012 Recebido pelo Governador em: 22/08/2012 - prazo para sanção: 14/09/2012.
23/08/2012 Publicado Autógrafo nº 29.895 (DA. pg. 21)
23/08/2012 Aguardando sanção.
05/09/2012 Publicada a Lei nº 14.847, de 4 de setembro de 2012. (DOE p.1)
10/09/2012 Arquive-se.
24/10/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.022

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/05/2012 1100 / 2012 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/08/2012 1101 / 2012 favorável favorável Milton Leite Filho Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/08/2012 Autógrafo 29895 Autógrafo ao Projeto de lei numero 134/2012 Barros Munhoz  
2 05/09/2012 Lei 14848 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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