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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0329 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0329 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Fundo Social Carmen Prudente de Solidariedade" ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo  FUSSESP, na Capital.
Data de Publicação 07/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, FUSSESP - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.069

Tramitação

Data Descrição
07/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia
08/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
18/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
22/06/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública art. 33, III da X CRI.
26/06/2001 Enviado à CCJ.
26/06/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
10/10/2001 Enviado ao Deputado.
19/02/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
20/02/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/04/2002 Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio.
04/04/2002 Enviado ao Deputado.
25/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
25/04/2002 Recebido com voto em separado do Dep. Edson Aparecido, contrário.
20/11/2002 Aprovado o voto em separado do Dep. Edson Aparecido, contrário.
21/11/2002 Enviado ao STAM.
27/11/2002 Publicado o parecer 1372/2002, da CCJ (CONTRÁRIO) - (DA, p.11)
30/11/2002 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada desta proposição, para reexame da matéria. (DA p. 7)
03/12/2002 Publicado despacho deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da X CRI. Arquive-se. (DA p. 9)
06/12/2002 Publicada errata do requerimento de retirada. (DA p.8)
20/02/2003 Publicada Retificação do Parecer nº 1372/02, da CCJ. (DA p. 10)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.069

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/11/2002 Req. Retirada Afanasio Jazadji  
Total: 1 ocorrência(s)

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