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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0329 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0329 / 2001
Ementa
Dá a denominação de "Fundo Social Carmen Prudente de Solidariedade" ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo FUSSESP, na Capital.
Data de Publicação
07/06/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, FUSSESP - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.069
Tramitação
Data
Descrição
07/06/2001
Publicado no Diário da Assembléia
08/06/2001
Pauta de 1ª Sessão
18/06/2001
Pauta de 5ª Sessão
22/06/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública art. 33, III da X CRI.
26/06/2001
Enviado à CCJ.
26/06/2001
Entrada na CCJ.
09/10/2001
Distribuído ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
10/10/2001
Enviado ao Deputado.
19/02/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
20/02/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/04/2002
Concedida vista ao Dep.
Carlos Sampaio
.
04/04/2002
Enviado ao Deputado.
25/04/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
25/04/2002
Recebido com voto em separado do Dep.
Edson Aparecido
, contrário.
20/11/2002
Aprovado o voto em separado do Dep.
Edson Aparecido
, contrário.
21/11/2002
Enviado ao STAM.
27/11/2002
Publicado o parecer 1372/2002, da CCJ (CONTRÁRIO) - (DA, p.11)
30/11/2002
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada desta proposição, para reexame da matéria. (DA p. 7)
03/12/2002
Publicado despacho deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da X CRI. Arquive-se. (DA p. 9)
06/12/2002
Publicada errata do requerimento de retirada. (DA p.8)
20/02/2003
Publicada Retificação do Parecer nº 1372/02, da CCJ. (DA p. 10)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.069
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
contrário
Edson Aparecido
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/11/2002
Req. Retirada
Afanasio Jazadji
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 519/1990
Projeto de lei 353/2001
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