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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0335 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0335 / 2001
Ementa Dá a denominação de Dr. José Alberto Salomão ao dispositivo de acesso localizado no km 640 + 212,34 m, da SP 300, Rodovia Marechal Rondon, na interligação com a Avenida Guanabara, acesso à cidade de Andradina.
Data de Publicação 08/06/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Nabi Abi Chedid
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, ANDRADINA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. RONDON (MARECHAL), ROD. SP 300, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/03/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .

Tramitação

Data Descrição
08/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia
11/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
19/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
21/06/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
22/06/2001 Entrada na CCJ.
28/09/2001 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
09/10/2001 Devolvido e enviado À CCJ.
10/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
17/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
18/10/2001 Enviado à CTC.
18/10/2001 Recebido na CTC.
19/10/2001 Distribuído para a Dep. Edir Salles.
22/10/2001 Enviado à Deputada.
30/10/2001 Devolvido e enviado à CTC.
31/10/2001 Recebido com parecer favorável ad referendum do plenário.
06/03/2002 Aprovado o parecer do relator.
07/03/2002 Enviado ao STAM.
14/03/2002 Publicados: Parecer nº 228/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 229/02, da CTC-favoráve, "ad referendum" do plenário. (DA p.12)
19/03/2002 14ª Sessão Extraordinária - aprovado
27/03/2002 Ofício nº 1568/2002 entregue na ATL.
28/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.306 (D.A. pág. 11)
17/04/2002 Publicada Mensagem nº 45/02, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este PL. (DA p. 11)
18/04/2002 Reentrada para apreciação do Veto.
18/04/2002 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
23/04/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
24/04/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
24/04/2002 Pedido de RE. À CCJ.
25/04/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
25/04/2002 Enviado ao STAM.
26/04/2002 Devolvido com Despacho do Presidente designando o Deputado Roque Barbiere, RE pela CCJ. Ao Deputado.
26/04/2002 Enviado ao Deputado.
26/04/2002 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Roque Barbiere
06/05/2002 Solicitada a devolução. Ao STAM.
07/05/2002 Enviado ao Deputado.
10/05/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Enviado ao STAM.
14/05/2002 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Eli Corrêa
14/05/2002 Enviado ao Deputado.
20/05/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM.
21/05/2002 69ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
20/03/2003 4ª Sessão Ordinária, Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
21/03/2003 Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Arquive-se. (DA p. 7)
28/03/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
favorável Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  
favorável ad referendum Edir Sales Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/03/2002 Autógrafo 25306  
 
2 27/03/2002 Ofício 001568  
3 17/04/2002 Veto Total 45 /2002 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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