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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0077 /2001

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0077 / 2001
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara do Deputados no sentido de rejeitar o Projeto de Lei nº 4.147, de 2001, que institui diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Data de Publicação 08/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUA, DESESTATIZAÇÃO, ESGOTO, ESGOTO (TRATAMENTO), PRIVATIZAÇÃO, SANEAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Tramitação

Data Descrição
08/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia
11/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
19/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
21/06/2001 Distribuição: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas.
25/06/2001 Distribuído ao Deputado Nivaldo Santana
02/08/2001 Juntado o parecer favorável.
24/08/2001 Aprovado o parecer favorável à proposição.
01/09/2001 Publicado parecer nº 796/01, da CSOP. favorável.
10/12/2007 Distribuído: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
08/04/2011 Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
23/08/2011 Publicado despacho: Arquive-se por perda superveniente de objeto (DA pág. 27).
26/08/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
796 / 2001 favorável Nivaldo Santana Comissão de Serviços e Obras Públicas      
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