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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0362 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0362 / 2001
Ementa Cria o "Projeto Experiência de Vida" destinado à valorização e integração do idoso na sociedade, mediante sua participação em cursos profissionalizantes e de requalificação profissional.
Data de Publicação 19/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, IDOSO, IDOSO (PROGRAMA), QUALIFICAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113

Tramitação

Data Descrição
19/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
20/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
26/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
28/06/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/07/2001 Entrada na CCJ.
28/09/2001 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
21/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
21/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
11/12/2001 Enviado à CPS.
11/12/2001 Entrada na CPS.
14/12/2001 Distribuído p/dep. Terezinha da Paulina
14/12/2001 Enviado à Deputada.
08/02/2002 Devolvido e enviado à CPS.
08/02/2002 Recebido na CPS sem parecer.
20/02/2002 Redistribuído p/a dep. Maria do Carmo Piunti.
21/02/2002 Enviado à Deputada.
26/02/2002 Devolvido e enviado à CPS.
26/02/2002 Recebido na CPS com parecer favorável.
04/12/2002 Aprovado o parecer do relator.
05/12/2002 Ao PC.
06/12/2002 Enviado À CFO.
06/12/2002 Entrada na CFO.
09/05/2003 Distribuído ao Dep. Valdomiro Lopes. Ao PC.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
16/05/2003 Devolvido e enviado à CFO.
16/05/2003 Devolvido com parecer favorável.
20/05/2003 Aprovado o parecer.
21/05/2003 Enviado ao PC.
21/05/2003 Enviado ao STAM.
24/05/2003 Publicados: Parecer nº 352/03, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 353/03, da CPS-favorável à proposição e Parecer nº 354/03, da CFO-favorável à proposição (DA p.14)
12/11/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Arthur Alves Pinto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA pág.14).
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
352 / 2003 favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
353 / 2003 favorável Maria do Carmo Piunti Comissão de Promoção Social  
354 / 2003 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/11/2003 Req. Urgência Arthur Alves Pinto  
Total: 1 ocorrência(s)

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