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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0089 /2001

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0089 / 2001
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de desvincular os produtores brasileiros de café do Plano de Retenção, contribuindo assim para o aumento da exportação do produto.
Data de Publicação 21/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, CAFÉ, CAFEICULTURA, EXPORTAÇÃO, PLANO DE RETENÇÃO, PRODUTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.015

Tramitação

Data Descrição
21/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
22/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
28/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
09/08/2001 Distribuição: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais.
14/08/2001 entrada em CAI
29/08/2001 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva.
29/10/2001 Devolvido com parecer favorável
26/02/2003 Aprovado o paracer do relator, favorável à proposição
12/03/2003 Publicado Parecer nº 151/03, da CAI-favorável à proposição (DA p. 12/13)
10/12/2007 Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/12/2007 Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais
22/09/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Internacionais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/09/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 22/09/09, pela Comissão de Assuntos Internacionais, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
24/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/09/2009 Publicado requerimento Recurso de Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 33 da XIII Consolidação do Regimento Interno. DA página 28
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
06/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.015

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
151 / 2003 favorável favorável Rodolfo Costa e Silva Comissão de Assuntos Internacionais  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/09/2009 Requerimento de Ordem do Dia Roberto Felício, Olímpio Gomes, Conte Lopes, Maria Lúcia Prandi, Rui Falcão, Beth Sahão, Carlos Giannazi, Simão Pedro, Reinaldo Alguz, Ana Perugini  
Total: 1 ocorrência(s)
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