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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0458 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0458 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.113 / 2002
Ementa Dá a denominação de "14 de Julho" ao Serviço Aerotático - SAT, do Depatri, na Capital. Parecer nº 55, de 2002, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Segurança Pública em seu Parecer nº 56, de 2002.
Data de Publicação 15/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CRIME PATRIMONIAL, DENOMINAÇÃO, DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÕES, DEPATRI (DEP.INVEST.SOBRE CRIMES P, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), SAT (SERVIÇO AEROTÁTICO DA POLÍCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.054 .

Tramitação

Data Descrição
15/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
16/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
22/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
23/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública.
28/08/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
24/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
24/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CSP.
30/11/2001 Entrada na CSP
30/11/2001 Distribuido à Dep.Edir Sales.
03/12/2001 Enviado à Deputada.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CSP.
01/02/2002 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
20/02/2002 Aprovado o parecer do relator
20/02/2002 Enviado ao STAM.
26/02/2002 Publicados Pareceres nº 55/02, da CCJ-favorável e 56/02, da CSP-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p.7)
12/03/2002 9ª Sessão Extraordinária: Aprovado
20/03/2002 Ofício nº 1261/2002 entregue na ATL.
21/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.288 (DA, p.16)
10/04/2002 Publicada a Lei nº 11.113, de 9 de abril de 2002. (DOE p. 3)
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.054 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edir Sales Comissão de Segurança Pública  
favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/03/2002 Autógrafo 25288  
 
2 11/04/2002 Lei 11113 Governador  
3 20/03/2002 Ofício 001261  
Total: 3 ocorrência(s)
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