Projeto de Lei n° 465, de 2001 ( PL 0465 / 01 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0465 / 2001
Transformado em Norma	Lei nº 11.392 / 2003
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação Antialcoólica Monte Alto", naquele Município.
Data de Publicação	17/08/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores	MONTE ALTO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 24/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.094 .

Data	Descrição
17/08/2001	Publicado no Diário da Assembléia
20/08/2001	Pauta de 1ª Sessão
24/08/2001	Pauta de 5ª Sessão
28/08/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c art. 33, II da X CRI.
29/08/2001	Enviado à CCJ.
29/08/2001	Entrada na CCJ.
09/10/2001	Distribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto.
10/10/2001	Enviado ao Deputado.
16/10/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
17/10/2001	Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
23/10/2001	Redistribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
23/10/2001	Enviado ao Deputado.
31/10/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
31/10/2001	Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
05/11/2001	Enviado ao Deputado Geraldo Vinholi.
17/05/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
17/05/2002	Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
20/05/2002	Enviado ao Deputado Eduardo Soltur.
12/06/2002	Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
12/06/2002	Enviado ao Deputado Geraldo Vinholi.
10/03/2003	Distribuído ao Deputado Edson Aparecido.
11/03/2003	Devolvido com parecer de relator, favorável.
12/03/2003	Aprovado o parecer do relator. Ao STAM.
14/03/2003	Publicado o parecer 225/2003, da CCJ, favorável ao PL (DA. p.11)
04/06/2003	11ª Sessão Extraordinária - aprovado
11/06/2003	Ofício nº 4125/2003 entregue na ATL.
12/06/2003	Publicado Autógrafo nº 25.658. (DA p.16)
28/06/2003	Publicada a Lei nº 11.392, de 27 de junho de 2003. (DOE p. 2)
24/07/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.094 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Edson Aparecido	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	12/06/2003	Autógrafo	25658
2	27/06/2003	Lei	11392	Governador
3	11/06/2003	Ofício	004125
Total: 3 ocorrência(s)

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