Requerimento de Informação n° 369, de 2001 ( RI 0369 / 01 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	0369 / 2001
Ementa	Solicita ao Sr. Procurado Geral do Estado informações sobre a implementação da políticas contidas no Programa Estadual de Direitos Humanos em Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente.
Data de Publicação	21/08/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores	DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE, PEDH (PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS, PROCON, PROCURADOR GERAL DO ESTADO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, PROGRAMA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 17/01/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.046 .

Data	Descrição
21/08/2001	Publicado no Diário da Assembléia
31/08/2001	Protocolado Ofício SGP nº 7175/2001, junto à Procuradoria Geral do Estado, solicitando informações
02/02/2002	Publicado Ofício nº 2041/01, da Procuradoria Geral do Estado,contendo informações relativas a este requerimento. (DA p.6 )
17/01/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.046 .

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	22/08/2001	Ofício	007175
Total: 1 ocorrência(s)

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