Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0597 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0597 / 2001
Ementa Proíbe a mutilação de animais.
Data de Publicação 26/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Willians Rafael
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL, ANIMAL DOMÉSTICO, CIÊNCIA, CIRURGIA, ESTÉTICA, MUTILIÇÃO, ZOONOSE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131

Tramitação

Data Descrição
26/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
27/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
03/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
04/10/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Márcio Araújo D.A. p.09
05/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
09/10/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
07/11/2001 Recebido com parecer favorável ao PL com emenda, e contrário à emenda 01.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
11/12/2001 CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir.
19/12/2001 CDMA- Distribuido Dep. Maria do Carmo Piunti. Ao PC
08/02/2002 CDMA- Parecer favorável ao PL, bem como à emenda nº 1 e à emenda da CCJ.
11/12/2002 Vista concedida ao Deputado Donisete Braga.
05/02/2003 Devolvido da vista.
08/05/2003 Redistribuído Dep. Ricardo Castilho.
29/05/2003 Recebido com parecer favorável ao PL e contrário à emenda nº 1 e à emenda da CCJ.
10/06/2003 Concedida vista ao Deputado Rodolfo Costa e Silva.
02/10/2003 Devolvido da vista.
04/11/2003 Aprovado o parecer.
11/11/2003 Publicado os pareceres nºs. 1.869/03, da CCJ, favorável com emenda e contrário a emenda nº 01, e 1.870/93, favorável ao projeto e contrário a emenda nº 01 e a emenda da CCJ.
11/11/2003 Pronto para a Ordem do Dia.
28/08/2004 Publicado despacho: junte-se a este o PL nº 1109/03, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XI CRI. (DA p.9)
10/09/2004 Anexado o Projeto de lei 1109/2003.
16/09/2004 Publicado despacho: junte-se a este o PL nº 1082/0, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XI CRI. (DA p.13)
16/09/2004 Anexado o Projeto de lei 1082/2003.
16/09/2004 Publicado os pareceres nºs 1869/03, da CCJ, favorável com emendas, contrário à emenda nº 01 e 1870/03, da CDMA, favorável à proposição e contrário à emenda nº 01 e à emenda da CCJ. (DA pág.16).
27/10/2011 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 1109/03, anexo ao Pl nº 1082/03, do Pl nº 597/01. (DA p. 34)
27/10/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34)
10/11/2011 Desentranhado o Projeto de lei 1082/2003.
10/11/2011 Desentranhado o Projeto de lei 1109/2003.
10/11/2011
15/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1869 / 2003 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda fav. proj. c/emenda e contr. emenda Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
1870 / 2003 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável projeto contrário emendas Ricardo Castilho Comissão de Defesa do Meio Ambiente  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/10/2001 Emenda de Pauta 000001 Marcio Araújo  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala