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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0164 /1988

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0164 / 1988
Ementa Altera dispositivo da Lei nº 1284, de 18.04.77, que dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas.
Data de Publicação 07/04/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Walter Lazzarini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PRÉDIO, REPARTIÇÃO PÚBLICA, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.098

Tramitação

Data Descrição
07/04/1988 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00041
02/07/1988 Publicados os Pareceres nºs.: 916/88 da CCJ (favorável ao projeto na forma do Substitutivo apresentado), 917/88 da CAPec. (favorável ao projeto na forma do Substitutivo apresentado pela CCJ) - (DOE p.44)
28/05/1991 APROVADO O SUBSTITUTIVO AO PL, FICANDO PREJUDICADO O PROJETO - (doe)
08/06/1991 Publicado Parecer nº 516/91 da CR - (DOE p53)
20/06/1991 Publicado Autógrafo nº 20.926 - (DOE p.113)
25/06/1991 Publicada errata do Autógrafo nº 20.926 - (DOE p.54)
29/06/1991 Publicada Lei nº 7.388, de 28.06.91 - (DOE p.3)
17/07/1991 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.098
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