Projeto de Lei n° 158, de 1988 ( PL 0158 / 88 )

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Documento
Número Legislativo	0158 / 1988
Ementa	Dispõe sobre suspensão dos benefícios da pénsão de que trata a Lei nº 951/1976.
Data de Publicação	31/03/1988
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Waldyr Trigo
Apoiador(es)
Indexadores	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, BENEFÍCIO, CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA, DEPUTADO, LEI ESTADUAL 951/1976, PENSÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.072

Data	Descrição
31/03/1988	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00047
06/04/1988	Publicada errata do projeto - (DOE p.45)
12/04/1988	Publicadas Emendas nºs.: 01 e 02 (Deputado Wadih Helú) - (DOE p.70)
10/06/1988	Publicado Parecer nº 698/88 da CCJ (contrário ao PL e às Emendas nºs.: 01 e 02) - (DOE p.53)
20/03/1991	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do inciso IV do Art. 1º da Resolução nº 666/88 (D.O.E. p. 63 )
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.072

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