Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0667 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0667 / 2001
Ementa Cria o "Programa de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Eólica  PIAEE".
Data de Publicação 12/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, BATERIA, ELETRICIDADE, ELETRIFICAÇÃO, ENERGIA, ENERGIA EÓLICA, INCENTIVO, INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DE, IRRIGAÇÃO, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Tramitação

Data Descrição
12/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
16/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
22/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
25/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/10/2001 Entrada na CCJ.
08/11/2001 Distribuído ao Deputado Salvador Khuriyeh.
09/11/2001 Enviado ao Deputado.
19/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável na forma do substitutivo nº 1.
29/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
10/12/2001 Enviado à CSOP.
21/02/2002 Distribuido ao Deputado Salvador Khuriyeh.
25/02/2002 Enviado ao Deputado.
17/04/2002 Devolvido e enviado à CSOP.
22/04/2002 Recebido com parecer favorável
20/06/2002 Aprovado o parecer
20/06/2002 Enviado à CFO..
21/06/2002 Entrada na CFO.
09/05/2003 Distribuído ao Dep. Valdomiro Lopes. Ao PC.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
16/05/2003 Devolvido e enviado à CFO.
16/05/2003 Devolvido com parecer favorável.
20/05/2003 Aprovado o parecer.
21/05/2003 Enviado ao PC.
22/05/2003 Enviado ao STAM.
24/05/2003 Publicado os pareceres nºs 355/03, da CCJ, 356/03, da CSOP; e 357/03, da CFO, todos favoráveis. (DA pág.14 e 15).
24/05/2003 Pronto para a Ordem do Dia.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/05/2003 355 / 2003 favorável FAVORÁVEL Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  
24/05/2003 356 / 2003 favorável FAVORÁVEL Salvador Khuriyeh Comissão de Serviços e Obras Públicas  
357 / 2003 favorável FAVORÁVEL Valdomiro Lopes Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp