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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0669 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0669 / 2001
Ementa Torna obrigatória às repartições públicas e aos estabelecimentos de ensino, públicos e particulares, a exibição de cartazes, faixas ou similares com a seguinte inscrição: "Drogas matam rápido", "Bebidas alcoólicas e cigarros matam lentamente".
Data de Publicação 12/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Mori
Apoiador(es)
Indexadores BEBIDA, BEBIDA ALCOÓLICA, CAMPANHA, COMERCIALIZAÇÃO, DROGA, DROGA (PREVENÇÃO E COMBATE), ENSINO PRIVADO, ENSINO PÚBLICO, ESCOLA, PREVENÇÃO, REPARTIÇÃO PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Tramitação

Data Descrição
12/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
16/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
22/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
25/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/10/2001 Entrada na CCJ.
08/11/2001 Distribuído ao Deputado Salvador Khuriyeh.
09/11/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/12/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
10/12/2001 Enviado à CSH.
10/12/2001 Entrada na CSH.
07/02/2002 Distribuído ao Dep. Pedro Tobias.
14/02/2002 Enviado ao Deputado.
04/04/2002 Devolvido e enviado à CSH.
05/04/2002 Recebido com parecer favorável.
16/04/2002 Aprovado o parecer do relator.
17/04/2002 Entrada na Comissão CFO
17/04/2002 Enviado à CFO.
17/04/2002 Entrada na CFO.
26/05/2003 Distribuido ao Dep. Valdomiro Lopes.
26/05/2003 Enviado ao Deputado.
04/06/2003 Devolvido e enviado à CFO.
04/06/2003 Recebido com parecer favorável, com emenda.
25/06/2003 Concedida Vista ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira
25/06/2003 Concedida Vista ao Deputado Valdomiro Lopes
25/06/2003 Vista conjunta aos deputados Luiz Gonzaga Vieira e Valdomiro Lopes.
26/06/2003 Recebido da vista
26/06/2003 Recebido da vista
02/09/2003 Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto
02/09/2003 Vista ao deputado Enio Tatto.
03/09/2003 Enviado ao Deputado.
08/09/2003 Recebido da vista
08/09/2003 Devolvido da vista.
08/09/2003 Devolvido e enviado à CFO.
23/09/2003 Concedida Vista ao Deputado Ary Fossen
23/09/2003 Vista ao deputado Ary Fossen. Ao PC.
24/09/2003 Enviado ao Deputado.
22/12/2003 Recebido da vista
22/12/2003 Devolvido e enviado à CFO.
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
23/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CFO
26/03/2004 Publicados:Parecer nº 278/04, da CCJ - favorável à proposição; Parecer nº 279/04, da CSH-favorável à proposição e Parecer nº 280/04, da CFO-favorável à proposição, com emenda. (DA p.11)
26/03/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2001 278 / 2004 favorável favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  
05/04/2002 279 / 2004 favorável favorável Pedro Tobias Comissão de Saúde e Higiene  
12/03/2004 280 / 2004 favorável ao projeto com emenda Favorável ao projeto com emenda Valdomiro Lopes Comissão de Finanças e Orçamento  

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