Estado de São Paulo Transparência ALESP
 Versão para Impressão

 

Projeto de lei   Nº   875 / 2013


Documento Número Legislativo
Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado) 875 / 2013
Ementa
Obriga à disponibilização de máscaras de proteção pessoal em edifícios públicos e privados e nos estabelecimentos comerciais e industriais para os casos de acidentes de grande porte, explosões, incêndio ou pânico.
Data de Publicação Regime
26/11/2013 Tramitação Ordinária
Indexação
ACIDENTE, EDIFÍCIO RESIDENCIAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, EXPLOSÃO, INCÊNDIO, MÁSCARA DE PROTEÇÃO, PROTEÇÃO, UTILIZAÇÃO
Autor(es) Apoiador(es)
Itamar Borges
Situação Atual
Último andamento 15/08/2015 Publicado o Parecer nº 789, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (DA. pág. 81) Clique sobre o último andamento para ver todos andamentos desta proposição.
Votação nas Comissões
05/02/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/12/2013 789 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento numerado)
Documentos Acessórios Número Ano
Publicação Classificar em ordem crescente de Data Natureza Classificar em ordem crescente de Natureza Nº Legislativo Classificar em ordem crescente de No. Legislativo Ementa Autor Classificar em ordem crescente de Autor Ver
1 17/06/2015 Req. Retirada Requerimento de Retirada ao Projeto de Lei nº 875, de 2013. Itamar Borges   (visualizar documento
[total:1 ocorrência(s)]
Página