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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0720 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0720 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.009 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Antonio Domingos Caramelo" ao 2º Distrito Policial de São José do Rio Preto.
Data de Publicação 27/10/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISTRITO POLICIAL, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Tramitação

Data Descrição
27/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
30/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
07/11/2001 Pauta de 5ª Sessão
12/11/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública art. 33,III da X CRI.
13/11/2001 Entrada na CCJ.
21/11/2001 169ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência
22/11/2001 Publicado requerimento do Deputado Sidney Beraldo, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.61)
26/11/2001 Pedido de RE. Enviado à CCJ.
28/11/2001 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
28/11/2001 Enviado ao STAM.
29/11/2001 Congresso de Comissões: CCJ e CSP. Aprovado o parecer do Relator Dep. José Carlos Stangarlini, favorável à proposição "ad referndum" do Plenário.
29/11/2001 Em Congresso de Comissões, aprovado o parecer do relator, Deputado José Carlos Stangarlini, favorável , "ad referendum" do Plenário
29/11/2001 73ª Sessão Extraordinária - aprovado
01/12/2001 Publicado Parecer nº 1683/01, do Congresso das Comissões: CCJ e CSP-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p.8)
05/12/2001 Ofício nº 9804/2001 entregue na ATL.
06/12/2001 Publicado o Autógrafo 25.161 (DA, p.16)
22/12/2001 Publicada a Lei nº 11.009, de 21/12/2001 - DOE p. 05.
24/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum José Carlos Stangarlini Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Segurança Pública      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/12/2001 Autógrafo 25161  
 
2 22/12/2001 Lei 11009 Governador  
3 05/12/2001 Ofício 009804  
4 21/11/2001 Req. Urgência 121776 Sidney Beraldo  
 
Total: 4 ocorrência(s)

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