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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0398 /1988

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0398 / 1988
Ementa Dá denominação de "José Rodrigues" ao Posto de Atendimento da Secretaria Estadual de Relações do Trabalho, em Baurú.
Data de Publicação 03/08/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clara Ant
Apoiador(es)
Indexadores BAURU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, POSTO DE ATENDIMENTO, SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, TRABALHO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.037

Tramitação

Data Descrição
03/08/1988 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00053
25/11/1988 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1922 e 1923 de 1988, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Relações do Trabalho, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p.71)
08/12/1988 Publicado o Parecer nº 2103 de 1988 da Comissão de Redação (DOE p. 53)
16/03/1989 Publicado o Autógrafo nº 19832 de 07/03/1989 ( D.O.E p.47)
05/04/1989 Publicada a Mensagem nº 021 de 21/04/1989 do Senhor Governador do Estado c/Veto Total D.O.E. p.45)
13/05/1989 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0471 e 0472 de 1989, respectivamente de Relator Especial Deputado Francisco Nogueira p/Comissão de Constituição e Justiça e de Relator Especial Deputado Mauro Bragato p/Comissão de Relações do Trabalho, ambos favoráveis ao PL e contrários ao Veto. (DOE p. 71)
19/05/1989 Rejeitado o PL, mantido o Veto.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.037
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