Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 1261 /2014

Referências

Documento Indicação 
Número Legislativo 1261 / 2014
Ementa Indica ao Sr.Governador a elaboração e aprovação de uma lei de incentivo fiscal aos empreendedores privados que implantarem e mantiverem, na mesma bacia hidrográfica ou município de suas instalações, sejam em áreas públicas ou privadas, viveiros de mudas destinados à recuperação de mata ciliar com plantas nativas ou à arborização de espaços urbanos; o suporte à comunidade em geral na implantação e manutenção de tais viveiros; a inclusão social dos aposentados, incentivando o uso de sua mão-de-obra.
Data de Publicação 17/05/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores ARBORIZAÇÃO, INCENTIVO, MANUTENÇÃO, MÃO DE OBRA, MATA CILIAR, MUDAS, PLANTAS, PROJETO DE LEI, RECUPERAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.08.074

Tramitação

Data Descrição
17/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia
04/07/2014 Publicado ofício nº 900/2014, Governo Estado - Casa Civil, encaminhando resposta à referida indicação. (DA. pág. 11)
20/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.08.074
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala