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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0579 /1997

Referências

Documento Projeto de lei               
Número Legislativo 0579 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.947 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Lêda Guimarães Natal" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus Jardim Roschel, na Capital.
Data de Publicação 27/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Flavio Chaves
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PATRONÍMICO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.060

Tramitação

Data Descrição
27/09/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 08)
30/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
06/10/1997 Pauta de 5ª sessão
07/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2237)
09/10/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33, III, da VIII CRI)
09/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2676)
09/10/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/11/1997 Entrada na Comissão de Educação
12/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
13/02/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (186)
14/02/1998 Publicados os Pareceres nºs 72 e 73, ambos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente
05/03/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (328)
05/03/1998 4ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
06/03/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (345)
06/03/1998 Entrada na Comissão de Redação
13/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
13/03/1998 Enviado ao DOL publicação (420)
14/03/1998 Publicado o Parecer nº 240. de 1998, da Comissão de Redação (p. 05)
16/03/1998 Pauta de 1ª Sessão - Redação
17/03/1998 Pauta de 2ª Sessão - Redação
18/03/1998 Recebido do DOL para despacho de elaboração do Autógrafo (436)
18/03/1998 Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (464)
25/03/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (524)
30/03/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
01/04/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.897
18/04/1998 Publicada a Lei nº 9.947, de 17.04.98, pág. 02, D.O.E.
03/08/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (1163)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.060

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
favorável ad referendum          
favorável ad referendum com emendas      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/04/1998 Autógrafo 002389 Mesa Diretora  
2 18/04/1998 Lei 9947 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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