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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0595 /1997

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0595 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.123 / 1998
Ementa Dispõe sobre a regulamentação das Instituições Geriatricas e congêneres.
Data de Publicação 03/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores ASILO, GERIATRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.076

Tramitação

Data Descrição
03/10/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 9)
06/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
10/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
13/10/1997 Recebido do DOL para distribuição ( 2275)
30/10/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
30/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3024)
31/10/1997 Entrada na CCJ
27/11/1997 Entrada na COMISSÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
09/02/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
11/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
26/02/1998 Designado Relator Especial pela Comissão de Promoção Social o Deputado Vaz de Lima
26/02/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (266)
03/03/1998 Entrada na CFO
27/03/1998 Publicados o Parecer nº 389, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, o Parecer nº 390, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Promoção Social, e o Parecer nº 391, de 1998, da Comissão de Finanças e Orçamento
19/08/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (940)
19/08/1998 63ª Sessão Extraordinária - levantada
10/11/1998 69ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto com Emenda da CFO
11/11/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
19/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CR para conferência e publicação (2)
19/11/1998 Encaminhado ao DOL para publicação (1665)
20/11/1998 Publicado o parecer 1706/98, da Comissão de Redação (DA, p.6)
20/11/1998 Pauta de 1ª Sessão - Redação
23/11/1998 Pauta de 2ª Sessão - Redação
24/11/1998 Recebido no DOL - DIV. DE ORDENAMENTO LEGISLATIVO (guia 02149/19980
01/12/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
03/12/1998 Publicado o Autógrafo 24.112 (DA, p.9)
09/12/1998 Publicada a Lei nº 10.123, de 08/12/98 (DOE p. 1)
20/01/1999 Recebido no STAM - Serviço Técnico Auxiliar da Mesa - para arquivamento junto ao setor competente
29/01/1999 Enviado ao setor de Arquivo (009)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.076

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável    
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda        
favorável            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/12/1998 Autógrafo 024112 Mesa Diretora  
 
2 09/12/1998 Lei 10123 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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