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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Moção nº 0244 /1997
Referências
Documento
Número Legislativo
0244 / 1997
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de repassar recursos financeiros, à Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social do Estado de São Paulo, para programas de "Enfrentamento à Pobreza", "Brasil, Criança Cidadã" e "Serviços de Assistência de Ação Continuada".
Data de Publicação
02/10/1997
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores
POBREZA (PROGRAMA), PROGRAMA, SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO, SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DE AÇÃO CON
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.003
Tramitação
Data
Descrição
02/10/1997
Publicado no Diário Oficial
03/10/1997
Pauta de 1ª Sessão
09/10/1997
Pauta de 5ª Sessão
10/10/1997
Recebido do DOL para distribuição (2267)
14/10/1997
DISTRIBUIÇÃO: CPS - Comissão de Promoção Social
14/10/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões (2739)
16/10/1997
Entrada na CPS
11/02/1998
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
12/02/1998
Enviado ao DOL para publicação do parecer (166)
13/02/1998
Publicado o Parecer nº 54, de 1998, da Comissão de Promoção Social
06/11/1999
Publicado requerimento solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da
Resolução nº 801/99
, seja dada continuidade à tramitação desta Moção, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.23)
23/11/1999
36ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo da C.Promoção Social, prejudicada a moção
24/11/1999
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta da Moção (978)
24/11/1999
Entrada na CR
24/11/1999
Recebido no PC e enviado à CR.
24/11/1999
Distrib. Dep.
Sidney Beraldo
29/11/1999
Retornou com parecer dando redação final.
30/11/1999
Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
30/11/1999
Recebido no PC e enviado ao STAM.
02/12/1999
Publicado o parecer nº 1464/99, da CR (DA, p.6)
02/12/1999
Pauta de 1ª Sessão - Redação final
03/12/1999
Pauta de 2ª Sessão - Redação final
05/04/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05789/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.003
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