Projeto de Lei n° 920, de 2015 ( PL 920 / 15 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	920 / 2015
Ementa	Classifica Teodoro Sampaio como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação	04/06/2015
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores	DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, TEODORO SAMPAIO (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 14/04/2022 - Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 2501/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 006/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta contrariamente à aprovação do PL nº 920/2015 e do PL nº 216/2019. (D.A., pág. 2)

Data	Descrição
04/06/2015	Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/06/2015
09/06/2015	Pauta de 1ª sessão.
10/06/2015	Pauta de 2ª sessão.
11/06/2015	Pauta de 3ª sessão.
12/06/2015	Pauta de 4ª sessão.
15/06/2015	Pauta de 5ª sessão.
16/06/2015	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
17/06/2015	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/08/2015	Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor.
21/03/2019	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16)
01/04/2019	Juntado ao Projeto de lei nº 216, de 2019, para fins de instrução.
14/04/2022	Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 2501/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 006/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta contrariamente à aprovação do PL nº 920/2015 e do PL nº 216/2019. (D.A., pág. 2)

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	14/04/2022	Resposta à Propositura		Ofício nº 2501/2022/SGL/CC, da Casa Civil. Encaminha Parecer GAMT nº 006/2022.
Total: 1 ocorrência(s)

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