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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 75 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 75 / 2015
Ementa Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministro de Minas e Energia e ao Diretor Geral do ONS- Operador Nacional do Setor Elétrico a adoção de providências no sentido de que o ONS, órgão responsável pela produção de energia do reservatório da UHE de Ilha Solteira, utilize do estoque de água na cota mínima de 323 metros e não na baixíssima cota de 314.
Data de Publicação 26/08/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, ENERGIA, ILHA SOLTEIRA (MUNICÍPIO), RESERVATÓRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 26/08/2015
27/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
28/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
31/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
01/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
02/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
04/09/2015 Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
08/09/2015 Entrada na Comissão de Infraestrutura
22/09/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
15/10/2015 Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Infraestrutura
21/10/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/10/2015 Publicado Parecer nº 1373, de 2015, da Comissão de Infraestrutura, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
27/10/2015 Publicada a Deliberação na Comissão de Infraestrutura, em 21.10.2015. (DA. pág. 15)
27/10/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/10/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/10/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/11/2015 Em fase de elaboração de minuta de ofício
12/11/2015 Encaminhado Ofício SGP n.º 5785/2015 à Presidência da República Federativa do Brasil.
19/11/2015 Arquive-se.
08/03/2016 Publicado Ofício nº 21/2016, do Ministério de Minas e Energia, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 9)
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.008
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2015 1373 / 2015 favorável favorável Luiz Turco Comissão de Infraestrutura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 5785 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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