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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1277 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1277 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública a Organização não Governamental "Pequeninos do Jandaia" Escolinha de Futebol do Jandaia, em Birigui.
Data de Publicação 24/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores BIRIGUI (MUNICÍPIO), ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/04/2019 - Juntado ao Projeto de lei nº 443, de 2019, para fins de instrução.

Tramitação

Data Descrição
24/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 24/09/2015
25/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
28/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
29/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
30/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
01/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
02/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
02/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/10/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
20/10/2015 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
25/05/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
09/06/2016 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
22/06/2016 Anexado ao aos autos documento complementar com a finalidade de instruir o referido Projeto de Lei.
01/08/2016 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
09/04/2019 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15)
15/04/2019 Juntado ao Projeto de lei nº 443, de 2019, para fins de instrução.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
Cota solicitando a documentação faltante ao autor Antonio Salim Curiati  
Total: 0 ocorrência(s)
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