Projeto de Lei n° 793, de 2001 ( PL 0793 / 01 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0793 / 2001
Transformado em Norma	Lei nº 11.208 / 2002
Ementa	Dá a denominação de Professora Lydia Rocha Alves à Escola Estadual do Jardim Santa Bárbara, em Franca.
Data de Publicação	24/11/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, FRANCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 20/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.064 .

Data	Descrição
24/11/2001	Publicado no Diário da Assembléia
27/11/2001	Pauta de 1ª Sessão
03/12/2001	Pauta de 5ª Sessão
04/12/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
05/12/2001	Entrada na CCJ.
27/02/2002	Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
27/02/2002	Enviado ao Deputado.
07/03/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
08/03/2002	Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/04/2002	Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002	Enviado À CE.
04/04/2002	CE. Entrada.
09/04/2002	CE. Distribuído Dep. Sidney Beraldo.
10/04/2002	Enviado ao Deputado.
29/04/2002	Devolvido e enviado à CE.
30/04/2002	CE. Recebido com parecer favorável "ad referendum" do Plenário.
19/06/2002	CE. Aprovado o parecer.
19/06/2002	Enviado ao STAM.
21/06/2002	Publicados: Parecer nº 943/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 944/02, da favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
25/06/2002	49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/07/2002	Ofício nº 4543/2002 entregue na ATL.
16/07/2002	Publicado Autógrafo nº 25.426. (DA p. 6)
20/07/2002	Publicada a Lei nº 11.208, de 19 de julho de 2002 (D.O.E. pág. 03)
20/08/2002	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.064 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum		Sidney Beraldo	Comissão de Educação
		favorável		Edson Aparecido	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	16/07/2002	Autógrafo	25426
2	20/07/2002	Lei	11208	Governador
3	15/07/2002	Ofício	004543
Total: 3 ocorrência(s)

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